[40560]   
MATOS, Pedro Fragoso de
Recordações do passado : O éclipse total do Sol de 1973 / Pedro Fragoso de Matos. - (Lisboa : Minigráfica, 1981. - (21) p. : il, 3 fig.. - Separata dos Anais do Clube Militar Naval
Descritores: Cabo Verde | Astronomia
Cota: 163-g-26 (Misc. Vol. 2)|Soc. Geog. Lx.

[61052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Povoamento : Angola / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 154- 164 (il.)
Descritores: Angola | Migração de povoamento
Cota: 89|ISCSP

[63240]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - p. 286
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 9189|ISCSP

[63242]   
ANGOLA. Moçambique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - p. 151
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 4567|ISCSP

[63244]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - p. 334
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3317|ISCSP

[84967]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificações à portaria nº 13354
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226(463): Á Portaria nº 13354, publicada no Boletim oficial, I série, nº 31 de Agosto de 1964, que reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignados ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social e outros organismos
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[85021]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - inscrição e actuação de artistas teatrais profissionais
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria
Cota: 2218|IICT

[85051]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 21 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[91506]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Principal legislação / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 237 - 240
Descritores: Angola | Pesca | Legislação
Cota: 3290|IICT

[92672]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 13 de Março de 1971. - A portaria de nº 17486, que aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 175
Descritores: Angola | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[93238]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Propósitos e alcance do fundo de diversificação e desenvolvimento criado com o novo encargo sobre a produção cafeeira
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 86 (Abr. 1967), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: 2696|IICT

[95290]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95300]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 138-142
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Sindicato | Aviação Civil
Cota: 2218|IICT

[95314]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95318]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o Regulamento da Secção Concelhia do Lobito do Sindicato nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 287-292
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96058]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15756 de 1 de Outubro de 1968. - Aprova o 1º orçamento suplementar ao ordinário para o ano económico de 1968, do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 203-206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Aprovação do orçamento | Orçamento suplementar | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada | Orçamento social
Cota: 2218|IICT

[96060]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968. - Aprova o orçamento do Ffundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos empregados do comércio e da Indústria da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 218-229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96066]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[101872]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[418242]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Processo constituinte angolano : compilação de textos / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 463 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-17-47|BGUC